11/06/2014 09h25 - Atualizado em 11/06/2014 13h25

Justiça Federal determina quebra
de sigilo bancário do Atlético-MG
Cerca de R$ 18 milhões referentes à venda de Bernard, que seriam bloqueados, não estão na conta do clube alvinegro
Por GloboEsporte.comBelo Horizonte
A Justiça Federal de Minas Gerais informou, no final dessa terça-feira, que o Atlético-MG teve o sigilo bancário, do período de janeiro a fevereiro de 2014, quebrado. O motivo é que os cerca de R$ 18 milhões referentes à venda do jogador Bernard, que também seriam bloqueados pela Justiça para quitar parte da dívida do Galo com a União, não estão na conta do clube alvinegro. Assim, o juiz federal titular da 26ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Gonçalves de Oliveira Salce, determinou que seja feita uma verificação nas contas do atual campeão da Libertadores junto ao Banco Central para saber a destinação dos valores que seriam bloqueados.
- A decisão foi motivada pelo fato de que, determinada a ordem de arresto do saldo remanescente da venda do jogador Bernard Anício Caldeira Duarte, para garantia da execução, e ato contínuo, o bloqueio de tais valores pelo sistema Bacenjud, tal medida não se mostrou suficiente à garantia do débito em cobrança, tendo em vista a quantia ínfima localizada nas contas do clube, em comparação ao montante da operação supramencionada – informou o juiz.
Segundo a Justiça de Minas Gerais, a decisão sobre a quebra do sigilo foi tomada em 18 de março. Mas só agora foi divulgada. Em 14 de fevereiro deste ano, o mesmo juiz deferiu uma medida cautelar de arresto para que os valores da venda de Bernard fossem transferidos dos cofres do clube para uma conta referente ao caso. Porém, quando o magistrado foi conferir o bloqueio, foi informado de que os valores na conta do clube eram ínfimos e não suficientes para cobrir o a determinação judicial.
Mediante a quebra do sigilo, um ofício foi enviado ao Banco Central do Brasil, para que o mesmo apresente ao magistrado todos os detalhes da operação de câmbio, realizada entre o banco Santander e o Atlético-MG. Além da destinação dada pelo clube ao valor recebido (se houve saque, transferência para conta bancária em instituição financeira no estrangeiro, ou mesmo transferência para terceiros, pessoa física ou jurídica).
A assessoria de imprensa do Atlético-MG, em contato com o departamento jurídico do clube, esclarece que o Ministro Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Adams, suspendeu todas as execuções fiscais federais por conta das tratativas de acordo para parcelamento da dívida do Galo. Tão logo o clube foi informado sobre o bloqueio de fevereiro, uma petição foi enviada à 26ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para explicar que a negociação entre Atlético-MG, AGU, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Fazenda, está em andamento para solucionar o passivo fiscal do clube.
Maior transferência da história do Atlético-MG, Bernard foi vendido por 25 milhões de euros (cerca de R$ 77 milhões) ao Shakhtar Donestk, da Ucrânia, após o título da Libertadores. Porém, parte da quantia da negociação, R$ 54 milhões, foi bloqueada, no ano passado, pela Fazenda Nacional por causa de dívidas tributárias do clube. Com o bloqueio de fevereiro, cerca de 72 milhões de reais do negócio estão sob júdice. O clube tem tentado acordos com a Advocacia Geral da União (AGU) para a liberação da verba, mas ainda não teve êxito com o caso. Segundo o departamento jurídico do Atlético-MG, apenas R$ 35 milhões continuam bloqueados.