Justiça Federal defere pedido de bloqueio da renda do Atlético no primeiro jogo da final

Solicitação foi feita pela Fazenda Nacional na sexta-feira passada
postado em 11/11/2014 15:46 / atualizado em 11/11/2014 17:42
Redação /Superesportes
O Juiz Federal da 26ª Vara, André Gonçalves de Oliveira Salce, deferiu o pedido da Fazenda Nacional, que requereu, na sexta-feira passada, o arresto dos valores arrecadados pelo Atlético com a venda de ingressos em bilheterias para o primeiro jogo da final da Copa do Brasil. A solicitação abrange ainda o pagamento feito pelos participantes do programa Galo na Veia.
Segue parte da decisão do Juiz Federal da 26ª Vara:
"Trata-se de execução fiscal proposta pela União em face de Clube Atlético Mineiro, objetivando receber crédito no valor de R$ 11.891.500,24 (onze milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos reais e vinte e quatro centavos), atualizado em 07/11/2014.
O clube devedor, como é de notório conhecimento, é réu em várias execuções fiscais nesta Seção Judiciária. Apenas neste juízo, além desta, tramitam as execuções fiscais número 1999.38.00.015081-9, 39748-66.2013.4.01.3800, 56662-74.2014.4.01.3800, cujos valores executados gravitam na ordem de R$ 327.000,00, R$ 18.000.000,00 e R$ R$107.000.000,00, respectivamente.
No bojo da execução n. 39748-66.2013.4.01.3800, ficou constatada a ausência de bens penhoráveis do executado, razão pela qual foi deferido o arresto de valores da venda do jogador Bernard Anício Caldeira Duarte. No entanto, até o presente momento, a medida não logrou êxito, uma vez que grande parte dos valores oriundos da venda do atleta fora bloqueada em outras execuções ficais que tramitam em outras varas de execução fiscal, e, da mesma sorte, a quantia remanescente foi transferida pelo clube para terceiros, após sua internalização.
Nesse contexto, sendo certa a ausência de bens penhoráveis do executado, e ante a possibilidade de haver dinheiro depositado em contas bancárias do clube, impõe-se aplicar a medida cautelar de arresto de valores, pelo sistema Bacenjud.
Defiro o arresto dos valores arrecadados pelo devedor com a venda de ingressos em bilheterias para o primeiro jogo da final da Copa do Brasil."
Em outubro, o Atlético e a Fazenda Nacional acertaram a adesão do clube ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal).
Segundo o departamento jurídico alvinegro, o Galo fechou o seguinte acordo: R$ 864 mil mensais durante 15 anos (180 meses), além de uma entrada de 20% sobre o montante da dívida, que é estimada em R$ 184 milhões.
Sobre a notícia desta terça-feira, o Atlético disse que vai se pronunciar apenas na quinta-feira, um dia depois da partida de ida contra o Cruzeiro pela final da Copa do Brasil. Sem citar nome, o presidente Alexandre Kalil escreveu no Twitter: “Vou para o CNJ ver a vida deste bostinha. Amanhã, vamos gritar muito, com bom comportamento! Além de ir pro CNJ levantar a vida deste bosta, parabenizo a Massa! O ingresso já acabou!”