JURÍDICO




Galo prepara recurso para restabelecer acordo com União e tenta afastar juiz de processos
Clube trabalha para cassar a decisão do juiz federal da 26ª Vara Federal
postado em 02/12/2014 13:00 / atualizado em 02/12/2014 14:03
Thiago Madureira /Superesportes
JORGE GONTIJO / EM DA PRESS
Atlético enfrenta problemas judiciais para fechar acordo com a União para parcelamento de dívidas
Nos bastidores, o jurídico do Atlético trabalha para cassar a decisão do juiz federal da 26ª Vara Federal, André Gonçalves de Oliveira Salce, que indeferiu pedido de homologação de acordo entre o clube mineiro e a União Federal, em relação a dívidas tributárias do clube.
Segundo apurou o Superesportes, até o início da próxima semana o Galo apresentará recurso contra a decisão do magistrado no Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília, em busca de restabelecer o acordo firmado com o governo federal.
Depois de ampla negociação, o Atlético havia chegado a um entendimento com a União para quitar as dívidas trabalhistas -R$ 864 mil mensais durante 15 anos, além de uma entrada de 20% sobre o montante da dívida, que é estimada em R$ 184 milhões. O magistrado, contudo, entende que houve prejuízo aproximado de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Por outro lado, o Atlético vê graves “anomalias e descompassos” na atuação do juiz da 26ª Vara Federal. O clube diz, em documento obtido pela reportagem, “que, por vezes, deixou o magistrado evidenciar o resguardo dos interesses da União no processo, em contraponto à imparcialidade que dele se exige”.
O Galo também diz que o magistrado apresentou entraves ao trabalho dos advogados do clube, inviabilizando o acesso aos autos na decisão do juiz de arresto de renda de bilheteria do Atlético, na decisão da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro.
Por se sentir prejudicado, o Atlético apresentou procedimentos correcionais e reclamações formais em desfavor do juiz na Corregedoria Regional do TRF (protocolos de n.º 716361050000120014 e 71557705000052014) e na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (processo distribuído sob o n.º 0006921-14.2014.2.00.0000).
“Diante da perseguição empreendida pelo Juiz André Gonçalves de Oliveira Salce, ferrenho torcedor da equipe rival, ao Clube Atlético Mineiro, vem a Diretoria do Clube envidando os seus melhores esforços para, pelas vias judicial e extrajudicial, afastar o Magistrado Suspeito dos processos em que a agremiação é parte, para assim dar conclusão ao acordo já aprovado pela União, e referendado por seus órgãos de cúpula”, diz parte do documento do Atlético enviado aos órgãos jurídicos.