Parcelamento especial e acordo feito com Flamengo: diretrizes do Galo com a AGU
Clube estudou modelo aplicado aos cariocas e quer parcelar parte da dívida em 20 anos
Luiz Martini - Superesportes
Publicação:
13/03/2014 16:15
Atualização:
13/03/2014 16:16
O Atlético tem sua diretriz traçada para chegar a um acordo com a Fazenda Nacional e equacionar a dívida tributária que tem causado dor de cabeça ao clube. O bloqueio de parte do dinheiro referente à venda de Bernard, em 2013, ao Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, é o maior dos problemas para a gestão atual. A proposta do Galo é adquirir um parcelamento especial com a Receita Federal e pagar parte da dívida em 20 anos (240 meses). O montante devido pelo Galo é estimado em R$ 200 milhões, conforme informado por membros da diretoria.
Um dos exemplos utilizados pelo Galo para sair da reunião com a Advocacia Geral da União (AGU) - órgão que precisa aprovar a condição especial para selar o acordo com a Fazenda -, é o Flamengo. O clube carioca teve a condição estudada pelo departamento jurídico do Atlético.
“O Flamengo é um caso (exemplo). É um modelo de renegociação parecido com o que queremos. Houve uma pesquisa nos moldes aplicados , mas é evidente que os clubes têm realidades financeiras diferentes. O que foi feito no acordo deles é pegar os valores que excederam a condição do clube e incluí-los novamente no parcelamento especial, além dos normais, como a Timemania. É o que pretendemos também”, disse o diretor jurídico Lásaro Cândido da Cunha, ao Superesportes.
Timemania
A Timemania foi criada em 2008 pelo Governo Federal com a intenção de usar a nova Loteria para regularizar as dívidas fiscais dos clubes de futebol com a União. Com apostas abaixo das expectativas, o programa se tornou um problema para os clubes participantes, que viram a dívida geral dos envolvidos subir em cerca de R$ 500 milhões.
Devido aos baixos valores de arrecadação e ao comprometimento elevado da parcela, o Atlético saiu do programa em 2013. Porém, Lásaro Cândido crê em uma evolução do projeto, que aumentou seus dividendos nos últimos meses.
“Hoje, a Timemania está um pouco melhor. O que aconteceu no ano passado é que, quando você não paga integralmente os valores, você é excluído do programa. Você tem que estar em dia com o parcelamento para não sair", completou.
A intenção do Galo é voltar ao projeto com o novo acordo, e com isso incluir os passivos tributários e previdenciários no parcelamento especial, além de amortizar parte da dívida com os valores recolhidos. A Câmara dos Deputados debate novas formas de divisão para os clubes integrantes ficarem com um parcela maior do valor apostado, que atualmente é de 22%, contra 29% do governo.
A intenção da cúpula alvinegra é deixar tudo acertado na próxima quinta-feira, às 17h, em Brasília, quando o presidente Alexandre Kalil se encontra com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A ideia do clube é e dividir todo o valor devido à União.
“Estamos querendo fazer um acordo total. Queremos equacionar essa dívida, que é bem antiga. As execuções fiscais de todo o passivo. Tivemos cobrança de 1999, por exemplo. Coisas que não competem à diretoria atual, mas que temos que arcar”, afirmou Rodolfo Gropen, diretor de gestão do Atlético.
O Atlético precisa da aprovação da condição especial (240 meses) para estender o parcelamento, pois a parte que pretende dividir em 60 meses é garantida por lei. Se chegar a um acordo com a Fazenda Nacional, o Alvinegro terá acesso ao dinheiro bloqueado da venda do meia-atacante Bernard, que é superior a R$ 50 milhões.