ATLÉTICO

Galo obtém liberação de parte do dinheiro de Bernard, mas R$ 38 mi seguem retidos
Um dos processos na Fazenda Nacional teve parecer favorável ao clube mineiro
Luiz Martini - Superesportes
Publicação:11/09/2013 19:32
Atualização:11/09/2013 20:21
O Atlético conseguiu, nesta quarta-feira, a liberação de parte dos valores bloqueados na Fazenda Nacional depois da venda de Bernard ao Shakhtar Donetsk. O jogador foi negociado por R$ 77 milhões com o clube ucraniano, mas, por conta de dívidas fiscais, cerca de R$ 54 milhões foram retidos em quatro processos.
O desembargador que analisou o recurso do clube em um dos quatro processos da Fazenda justificou que o limite permitido para retenção é de 10% sobre o valor total da transferência, ou seja, R$ 7,7 milhões. Diante disso, em seu parecer desta quarta-feira, relativo a um processo de R$ 24.002.694,27, o magistrado decidiu pela liberação de R$ 16.302.694,27.
Agora, há cerca de R$ 38 milhões retidos em três outros processos, dos quais o Atlético ainda aguarda avaliação dos recursos.
Valores do bloqueio
Inicialmente, o Tribunal Regional Federal havia bloqueado R$ 40 milhões, mas um processo de aproximadamente R$ 14 milhões foi incluído recentemente, totalizando R$ 54 milhões ou 70% do montante da venda.
Sócio do escritório que defende os interesses do Atlético, o advogado João Manoel explica a ação no Tribunal.
”Conseguimos a liberação (parcial) em um processo no valor de R$ 24 milhões. O desembargador entendeu que esse bloqueio não poderia ultrapassar 10% do valor da transação. Ele alegou que esse dinheiro é valor de faturamento, e você não pode bloquear um faturamento integral. É uma medida adotada pelos juízes e fica nessa margem de 10% do valor”, disse ao Superesportes.
Porém, o Atlético luta pela liberação integral do dinheiro. O clube tem direito a 80% dos R$ 77 milhões. O restante é dividido entre o jogador e um investidor.
Questionado se o parecer favorável em um dos processos poderia sugerir jurisprudência (conjunto de decisões judiciais proferidas no mesmo sentido) nos outros recursos, o advogado alvinegro demonstrou uma visão otimista.
”Isso abre um indicativo, mas não vincula com outros desembargadores. O desejo é que todo o valor seja liberado. Mas ainda está pendente. Vamos trabalhar nesses casos para que o Atlético tenha o interesse atendido”, completou o advogado, antes de comentar qual a expectativa para o julgamento dos outros três recursos.
”Isso é provisório. Mas é eficaz. Isso produz efeito desde já. Teoricamente, precisamos de um quadro definido para saber qual caminho tomar. Não sei como será a decisão dos outros desembargadores. Hoje, ele pode receber com uma redução do bloqueio total, mas existem outros. O julgamento final é indicado pelos desembargadores. Mas isso varia com o acúmulo de processos. Normalmente é um espaço curto de tempo, que pode ser de poucos meses”.