quinta-feira, 25 de junho de 2020

Ação de 20 milhões: Atlético-MG quer discussão na CNRD, mas Bolt tenta impugnação na Justiça Defesa do Galo alega que contrato entre as partes previa câmara arbitral como esfera para examinar discordâncias. Jogador acionou o clube na Justiça do Trabalho em fevereiro Por Guilherme Frossard e Rodrigo Fonseca — de Belo Horizonte 25/06/2020 03h15 Atualizado há 12 horas Em sua defesa na ação movida por Maicon Bolt, na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o Atlético-MG se manifestou dizendo que o contrato do atacante previa a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) como esfera pré-definida para discussões referentes ao vínculo do atleta com o clube. Um debate semelhante - apenas em termos de caminhos a serem seguidos - ao caso Fred, que já dura mais de dois anos, e, por enquanto, tem a CNRD como órgão para julgamento. Esta semana, na ação trabalhista, a defesa de Maicon Bolt entrou com pedido de impugnação das alegações do Atlético sobre a competência da CNRD. O objetivo é que toda a discussão seja mantida na Justiça do Trabalho. Em um despacho, o juiz da 12ª Vara determinou que se aguarde a realização da audiência, mantendo, por enquanto, a discussão no âmbito trabalhista. - Foi marcada uma audiência. O Atlético, na defesa, entende que o processo não pode ser julgado pela Justiça do Trabalho, tem de ser pela CNRD. Eu apresentei essa impugnação, até com base no Artigo 90-C, da Lei Pelé, que fala que a cláusula compromissória só tem validade se houver acordo ou convenção coletiva. Como não há isso entre o sindicato de Minas e os clubes de futebol, não é possível que uma discussão do contrato de trabalho de atleta profissional seja discutido na CNRD, em detrimento à Justiça do Trabalho - ressalta Filipe Rino, advogado de Bolt. O processo de Maicon Bolt corre em segredo de justiça. O atacante entrou com reclamação trabalhista em fevereiro, logo após ser comunicado que o clube não mais contaria com seus os serviço. O GloboEsporte.com apurou que o jogador pede cerca de R$ 20 milhões. Uma das principais discussões é sobre o prazo do contrato de trabalho: dezembro de 2020 ou 2021. Na visão do Atlético, o vínculo empregatício com Bolt iria até dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por mais um ano caso o jogador atuasse em 60% dos jogos do Galo nas temporadas 2019 e 2020 - o que, segundo o clube, não era mais possível, considerando o momento da rescisão, mesmo se ele fosse titular em todas as partidas restantes da atual temporada. O atacante entende que o contrato está registrado até o fim de 2021. Ele pleiteia ainda verbas trabalhistas não pagas, salário de janeiro, multas e até indenização. Maicon Bolt chegou ao Atlético no início de 2019, contratado após passagem pelo futebol da Rússia e da Turquia. Fez 28 jogos e marcou 2 gols pelo Galo.

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