sexta-feira, 24 de abril de 2020

Fisioterapeuta e olheiro acionam Atlético-MG na Justiça em ações que chegam a R$ 727 mil Recentemente demitido, Rômulo Frank foi fisioterapeuta do Atlético por quase 10 anos e cobra R$ 533 mil; Marcelo Faria, ex-observador técnico alega, acúmulo/desvio de função do clube Por Frederico Ribeiro — Belo Horizonte 21/04/2020 20h22 Atualizado há 3 dias Enquanto vive momentos de contenção de gastos diante da pandemia do novo coronavírus, o Atlético-MG tem que resolver situações jurídicas. Além das dívidas protestadas na Fifa, há reclamações na Justiça do Trabalho, por exemplo. Duas ações mais recentes envolvem ex-funcionários do departamento de futebol e correm na Justiça com o Galo na posição de réu. O fisioterapeuta Rômulo Frank protesta R$ 533 mil, e o observador técnico Marcelo Faria requer R$ 193,9 mil. A informação da ação de Frank foi publicada pela Rádio Itatiaia, e confirmada pelo GloboEsporte.com. O departamento jurídico do Atlético, entretanto, ainda não foi notificado deste processo, com data de autuação em 17 de abril. Rômulo Frank trabalhou como fisioterapeuta do departamento médico da equipe profissional do Galo entre setembro de 2010 e fevereiro de 2020. Neste período, viu seu salário aumentar em mais de sete vezes. Na petição inicial, entre as reclamações, Frank alega que atendia de pacientes particulares do médico Rodrigo Lasmar, chefe do DM do Galo: "atendia pacientes particulares do médico Rodrigo Lasmar, chefe do departamento médico do Reclamado, dentro das estruturas do clube Reclamado, por ordem do médico e fora do horário de atendimento dos atletas, sem qualquer remuneração extra". Entre pedidos de ordem trabalhista, o fisioterapeuta pleiteia receber R$ 533.068,50, de acordo com a tabela abaixo: R$ 100 mil por "pagamento das horas extraordinárias", com reflexos em outras verbas. R$ 40 mil por "pagamento dos Repousos Semanais Remunerados não gozados de forma dobrada, assim como dos feriados nacionais". R$ 20 mil de "adicional noturno correspondente às horas de trabalho realizadas depois das 22 horas". R$ 36,5 mil (valor de um salário) "de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias". R$ 182,5 mil de "pagamento das férias proporcionais com abono de 1/3". R$ 134 mil pelo "pagamento em dobro pelas férias que não foram gozadas". R$ 20 mil de "integração das parcelas variáveis pagas pelo Reclamado, chamadas de bichos ou prêmios, durante o ano de 2015" e seus reflexos. Acúmulo/desvio de função Numa ação mais antiga, protocolada em 25 de março de 2020 (data de aniversário do Galo), o funcionário Marcelo Faria entrou com reclamatória contra o Atlético, alegando acúmulo/desvio de função, entre outras reclamações, quando foi contratado para exercer o cargo de observador técnico da base. Ele começou em março de 2015 e foi demitido em março de 2018. Na petição inicial de Marcelo, ele afirma, por meio de seus representantes legais, que além de observador técnico - realizava viagens pelo clube para realização de peneiras e captação de potenciais joias para os times inferiores - também foi auxiliar-técnico das equipes sub-15 e sub-17 (anexando súmulas da FMF) e analista de desempenho. Eis os pedidos: R$ 61,3 mil de "horas extraordinárias" e reflexos R$ 40 mil de "pagamento de 1 hora diárias, referente ao intervalo intrajornada acrescido de adicional de 50%" R$ 2,1 mil de "pagamento de labor aos domingos e feriados" R$ 26,4 mil de "pagamento como extras por todas as viagens, jogos respectivos, treinamentos, reuniões, concentração, em média 5 viagens por ano, com duração de 10 dias cada uma, além do limite de 220 horas mensais" R$ 63,5 mil de "reconhecimento de acúmulo/desvio de função, com condenação ao pagamento das diferenças salariais mensais. Nos dois casos, os advogados ainda pediram que o Atlético seja condenado ao pagamento dos honorários dos representantes legais no valor de 15% da condenação. Se a Justiça acatar todos os pedidos e valores, então o Galo terá de pagar mais R$ 109 mil (R$ 80 mil para Rômulo Frank).

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