quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Em ação trabalhista, Atlético-MG vence em 2ª instância, mas Gilberto Silva recorrerá ao TST e pleiteia um ano de salário Em primeira instância, Atlético é executado em R$ 300 mil, mas consegue rejeição quanto a pedido de "acidente de trabalho" do ex-jogador, que irá entrar com recurso em Brasília Por Frederico Ribeiro e Rodrigo Fonseca — de Belo Horizonte 07/11/2019 20h26 Atualizado há 5 horas Em ação trabalhista, Atlético-MG vence em 2ª instância, mas Gilberto Silva recorrerá ao TST e pleiteia um ano de salário Em ação trabalhista, Atlético-MG vence em 2ª instância, mas Gilberto Silva recorrerá ao TST e pleiteia um ano de salário Renan Koerich Já são quase cinco anos de discussão. A relação entre Atlético-MG e Gilberto Silva ficou estremecida após o jogador ingressar com uma ação trabalhista contra o Galo. Nessa última quarta-feira, houve uma decisão importante na briga judicial. Em julgamento em segunda instância, foi indeferida a solicitação de indenização por acidente de trabalho que o ex-jogador solicitava. Ele, entretanto, promete ir ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, apresentar último recurso para obter reconhecimento do acidente de trabalho e tentar receber valores correspondentes a "um ano de salário" do clube, algo na casa de R$ 1,7 milhão. Antes de o Galo vencer o Goiás no Mineirão, o ex-diretor jurídico do Atlético e atual vice-presidente do clube, Lásaro Cândido, havia comemorado a decisão em segunda instância, que negou provimento (em decisão dividida) a outro pedido de Gilberto: que os R$ 65 mil que recebia de direitos de imagem deveriam refletir no pagamento de 13º salário, férias e FGTS. Trata-se de ação que o ex-jogador postulava, dentre outros pedidos, reintegração, incluindo salários desde 2013, sob alegação q teria sofrido acidente de trabalho etc ... ação de muitos milhões ... https://t.co/ve18lPfD90 — November 6, 2019 No contrato de trabalho, o jogador recebia R$ 130 mil, sendo 50% "em carteira" e 50% "em imagem". Lásaro, ao se manifestar no Twitter, ainda disse que Gilberto Silva queria ser reintegrado ao elenco profissional para se recuperar. O que envolveria o pagamento de salário de 2014 a 2019. - Por que envolve um volume de valor de milhões? Se pegaria toda a remuneração global dele desde 2013, anula a rescisão. É como se ele nunca tivesse deixado o Atlético. Soma tudo, prêmio, adicional, 13º. Mas numa conta, seria acima de R$ 10 milhões, acredito que R$ 13 milhões - afirmou o vice do Galo à reportagem. Fábio Cruz, representante legal de Gilberto Silva no processo, entretanto, afasta esta possibilidade e adota outro discurso sobre o que o jogador pretendia receber, revelando tentativas de acordo extra-judicial, que não obtiveram sucesso. - Nós encaminhamos para o Atlético, nesses cinco anos, algumas propostas de acordo. Que implicava no valor correspondente a um ano de salário do Gilberto. Porque o contrato de seguro que o Atlético fez foi de seguro de vida. E a Lei Pelé obriga a fazer um seguro de acidente de trabalho, cujo valor da indenização corresponde a um ano de salário. O pedido de reconhecimento de acidente de trabalho visava o recebimento deste seguro, que seria um ano de salário do Gilberto. Encaminhamos essas propostas, e o Atlético não aceitou fazer - afirmou Cruz. O recurso no TST de Brasília deve ser requerido por Gilberto Silva assim que a decisão do julgamento em segunda instância for publicado pelo TRT. Segundo Cruz, o Tribunal Superior tem poder de rever "violação de dispositivo legal, ou divergência de jurisprudência". É no segundo ponto que o ex-volante da Seleção quer se basear: - No caso do processo do Gilberto, haveria a possibilidade de reverter a decisão sobre o acidente de trabalho. Existe o artigo 21 da lei 8.213 de 1991. Esse artigo de lei fala que qualquer lesão ocorrida durante o trabalho, que tenha tido assistência médica, é caracterizada como acidente de trabalho. O caso, decisão em 1ª instância e laudos médicos A ação trabalhista de Gilberto Silva foi ingressada em 2015. Nos pleitos, havia o pedido de pagamento de horas extras, o que ocasionou certa revolta por parte dos representantes do Atlético. Esta solicitação, depois, foi retirada pelo próprio jogador. Em primeira instância, a juíza Paula Haddad, em agosto de 2018, proferiu sentença julgando "parcialmente procedentes" os pedidos de Gilberto Silva. Ela deu valor à execução de R$ 300 mil. O grande imbróglio que cerca o processo é uma lesão que Gilberto Silva teria sofrido no clássico entre Cruzeiro e Atlético, em 28 de julho de 2013, dias após o Galo vencer a Libertadores. Apesar de ter jogado os 90 minutos da partida, o pentacampeão mundial e seu advogado - Fábio Cruz - alegam, usando documento do Departamento Médico do Atlético, que o ex-atleta profissional teria sofrido uma torção no joelho direito, ocasionando lesão no menisco e, posteriormente, ocorrência de cirurgia no local.

Nenhum comentário: