sexta-feira, 31 de março de 2017
ARQUIBANCADAS MÓVEIS
Segundo advogado, América não tem poder de veto em ampliação
Segundo Jabars Lacerda, juridicamente, o clube é usuário do estádio e só vai ter pleno domínio sobre ele quando retribuir ao Estado todo investimento feito no Independência na sua reforma
PUBLICADO EM 31/03/17 - 17h09
ANTÔNIO ANDERSON
@SUPERFC
Luarenas e América não se entendem sobre a ampliação da capacidade de público do Independência de 23 mil para 30 mil lugares. Para tentar esclarecer quem está com razão no imbróglio, a reportagem do Super FC procurou o advogado especialista em direitos públicos, Jarbas Lacerda, que garantiu que o América não tem poder de veto na realização da ampliação da capacidade de público no Independência.
“O governo do Estado fez uma licitação e a Arena Independência S/A foi a vencedora da concessão do estádio. A empresa tem uma autorização de exploração do Independência, podendo promover modificações e ampliações no estádio, desde que não altere suas características, como a fachada interna”, afirmou Jarbas Lacerda.
Segundo o advogado, juridicamente, o América é usuário do estádio e só vai ter pleno domínio sobre ele quando retribuir ao Estado todo investimento feito no Independência na sua reforma.
O América recebe 5% do que é explorado no estádio, o governo de Minas Gerais outros 5% e a empresa exploradora 90%. Jarbas Lacerda alertou que para melhorar a estrutura no Horto a Luarenas precisa ter aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) um projeto de impacto ambiental.
Responsável por administrar o estádio, a Luarenas afirmou em nota nessa quinta-feira que recebeu o aval da diretoria americana para a realização da obra, mas o clube rebateu a informação garantindo que não aprovou as mudanças.
Procurado nesta sexta-feira pela reportagem do Super FC, Bruno Balsimelli, presidente da Luarenas, não quis dar mais detalhes sobre o projeto de ampliação do estádio. A informação é de que até a próxima segunda-feira a empresa pretende encaminhar um plano de ação ao Grupo Gestor do Estádio (GCAI) e autoridades de segurança de como pretende agir para realizar as mudanças.
“Já nos manifestamos sobre este assunto e não vou ficar mais falando dele. Iremos aguardar pelo que o GCAI e as autoridades de segurança vão falar para depois dar início à instalação das arquibancadas móveis”, destacou Bruno Balsimelli.
Em nota publicada nesta sexta-feira em seu site oficial, o América informou que não recebeu nenhum projeto ou estudo de ampliação e que não autoriza a referida benfeitoria. A diretoria americana garantiu que está tomando todas as providências cabíveis para resguardar seus interesses.
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