Cúpula do Atlético, reforçada por presidente da OAB-MG, tenta salvar acordo por Refis


Proposta de renegociar dívida com a União não foi homologada por Juiz Federal
postado em 10/12/2014 18:42 / atualizado em 10/12/2014 20:09
Redação /Superesportes
Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press
A diretoria do Atlético passou a quarta-feira em Brasília. Na pauta, reuniões para tentar restabelecer o acordo feito com a União, em relação às dívidas tributárias do clube. A adesão do Galo ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) não foi homologada pelo juiz federal da 26ª Vara Federal, André Gonçalves de Oliveira Salce.
Representaram o Galo na Capital Federal o presidente Daniel Nepomuceno, o diretor de planejamento Rodolfo Gropen, o diretor jurídico Lásaro Cândido da Cunha e o assessor da presidência Sérgio Santos Sette Câmara.
A cúpula alvinegra foi ainda reforçada pelo presidente da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais) Luis Claudio da Silva Chaves.
A proposta do Atlético para refinanciar a dívida com a União, fechada durante a gestão Alexandre Kalil, foi a seguinte: R$ 864 mil mensais durante 15 anos (180 meses), além de uma entrada de 20% sobre o montante da dívida, que é estimada em R$ 184 milhões. Houve um desconto de R$ 80 milhões.
O juiz federal André Gonçalves de Oliveira Salce não homologou o acordo alegando que haveria prejuízo para os cofres públicos no valor aproximado de R$ 30 milhões.
Segundo o magistrado, “o acordo, como proposto, fere os princípios da legalidade, isonomia e moralidade, na medida em que confere condição diferenciada a um contribuinte, mediante renúncia milionária de receita, sem autorização legal. Atenta, ademais, contra o princípio da indisponibilidade do interesse público”.
O Atlético preparou recurso contra a decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região.
O clube apontou graves “anomalias e descompassos” na atuação do juiz da 26ª Vara Federal. A diretoria diz, em documento obtido pela reportagem, “que, por vezes, deixou o magistrado evidenciar o resguardo dos interesses da União no processo, em contraponto à imparcialidade que dele se exige”.
O Galo também diz que o magistrado apresentou entraves ao trabalho dos advogados do clube, inviabilizando o acesso aos autos na decisão do juiz de arresto de renda de bilheteria do Atlético, na decisão da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro.
Por se sentir prejudicado, o Atlético apresentou procedimentos correcionais e reclamações formais em desfavor do juiz na Corregedoria Regional do TRF e na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
“Diante da perseguição empreendida pelo Juiz André Gonçalves de Oliveira Salce, ferrenho torcedor da equipe rival, ao Clube Atlético Mineiro, vem a Diretoria do Clube envidando os seus melhores esforços para, pelas vias judicial e extrajudicial, afastar o Magistrado Suspeito dos processos em que a agremiação é parte, para assim dar conclusão ao acordo já aprovado pela União, e referendado por seus órgãos de cúpula”, diz parte do documento do Atlético enviado aos órgãos jurídicos.